Termos de Uso

Última atualização: 8 de maio de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela Desconto Promo (operada por Trechos e Milhas Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 32.083.004/0001-77, doravante "nós" ou "Desconto Promo"), incluindo o site descontopromo.com.br, landing pages associadas, grupos VIP em WhatsApp e Telegram, perfis em redes sociais e quaisquer outros canais oficiais.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize os serviços.

1. Sobre o serviço

A Desconto Promo é uma plataforma de curadoria e distribuição de ofertas promocionais de marketplaces parceiros (incluindo Shopee, Amazon, Mercado Livre, AliExpress e outros). Atuamos como divulgador afiliado: identificamos ofertas com bom custo-benefício, formatamos e distribuímos via canais próprios (grupos VIP, redes sociais, anúncios pagos).

2. Cadastro e elegibilidade

• O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Menores devem ter assistência de responsáveis.
• Para participar dos grupos VIP, basta clicar no link de adesão e seguir as instruções. Você pode sair a qualquer momento.
• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas (quando solicitadas).
• Reservamo-nos o direito de remover usuários dos grupos por: spam, comportamento abusivo, divulgação de outras lojas concorrentes ou violação destes Termos.

3. Modelo de remuneração — Marketing de Afiliados

Operamos no modelo de marketing de afiliados. Quando você compra um produto através de nossos links, podemos receber uma comissão do marketplace. Isso não altera o preço final que você paga — a comissão é deduzida da margem do lojista, não acrescida ao seu carrinho.

Os preços, descontos e disponibilidade exibidos em nossos canais refletem o que foi observado no momento da publicação e podem variar a qualquer momento conforme política do lojista. Sempre confirme as informações na página de checkout antes da compra.

4. Uso aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em NÃO:

• Republicar, copiar ou redistribuir nosso conteúdo (textos, imagens, vídeos) sem autorização escrita;
• Usar nossos canais para divulgar produtos, serviços ou links próprios sem prévia autorização;
• Coletar dados de outros usuários (scraping, bots, etc.);
• Atacar, sobrecarregar ou tentar interferir no funcionamento de nossos sistemas;
• Usar identidade falsa ou se passar por nossa equipe;
• Violar leis aplicáveis, direitos de terceiros ou estes Termos.

5. Conteúdo de terceiros e propriedade intelectual

Marcas, logotipos, imagens de produto e outros materiais de terceiros (Shopee, Amazon, Mercado Livre, fabricantes) pertencem aos respectivos titulares e são utilizados em caráter informativo, no exercício do direito à informação publicitária comercial.

Nosso conteúdo original (curadoria, copies, edits de imagens com nossa marca, vídeos produzidos pela equipe) é protegido por direitos autorais e não pode ser reutilizado sem autorização.

6. Anúncios pagos e parcerias

Veiculamos campanhas pagas em Meta Ads (Facebook/Instagram), Google Ads, TikTok for Business e outras plataformas. Algumas publicações em redes sociais e mensagens em grupos podem incluir conteúdo patrocinado ou em parceria comercial — quando aplicável, identificamos com hashtags como #publi, #parceria ou tag de "parceria paga".

O uso de tecnologias de rastreamento publicitário (cookies, Pixel, Conversions API) está descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Conexão com redes sociais (TikTok, Instagram, etc.)

Quando autorizamos publicação automatizada em sua conta TikTok, Instagram ou outra rede social via OAuth (Login Kit), você concorda que:

• A autorização é específica para os escopos solicitados (ex: video.publish, video.upload, user.info.basic);
• Publicações são realizadas conforme conteúdo aprovado por nossa equipe ou pelo titular da conta;
• Você pode revogar a autorização a qualquer momento nas configurações da rede social → Aplicativos autorizados;
• Mantemos seu access_token e refresh_token criptografados, usados exclusivamente para a finalidade autorizada.

8. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável quando possível. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por: força maior, falhas de provedores terceiros (Hostinger, Cloudflare, Meta, Google, TikTok, Evolution API), ataques cibernéticos, ou ações de autoridades.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:

• Não somos responsáveis pela qualidade, entrega, troca, garantia, devolução ou quaisquer aspectos pós-venda dos produtos comprados nos marketplaces.
• Não somos responsáveis por preços ou disponibilidade de ofertas que tenham sido alterados pelos lojistas após nossa publicação.
• Não somos responsáveis por eventuais perdas decorrentes de cliques em links externos para sites de terceiros.
• Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago por você à Desconto Promo (que normalmente é R$ 0,00, dado que nossos canais são gratuitos).

10. Encerramento

Você pode parar de usar nossos serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer canal mediante: violação destes Termos, comportamento abusivo, ou exigência legal. Se encerrarmos seu acesso por violação grave, comunicaremos a razão por escrito.

11. Modificações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência via canais oficiais antes de entrarem em vigor. O uso continuado dos serviços após a data de vigência constitui aceitação das alterações.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca [CIDADE/UF — substituir, ex: São Paulo/SP] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições finais

• Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
• A tolerância em relação a eventual descumprimento não constitui novação, perdão ou renúncia.
• Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Desconto Promo.